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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:00
Anulação de concurso gera indenização a candidato
A candidata ao cardo de Médico na Saúde Estadual alegou ter sido prejudicada com a anulação do processo seletivo em razão de erro no caderno de questão da prova objetiva
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:40
CNJ intima TJ-RJ a explicar favorecimento à Delta
O presidente do TJ-RJ tem 10 dias para prestar informações sobre suposto favorecimento da empresa
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:31
Mulher condenada por favorecimento à prostituição
mulher condenada na Comarca de Passo Fundo pelo crime de favorecimento à prostituição.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça suspende concurso da Prefeitura de São Sebastião
Juiz julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo MP para suspender o concurso sob a
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:56
MPF recomenda anulação do concurso dos correios
O MPF recomenda que o concurso público dos Correios seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Remição. Artesanato. Limpeza da própria cela. Impossibilidade.
Ausência de comprovação do controle sobre as atividades e períodos supostamente trabalhados. Writ denegado.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:58
Poder Judiciário pode interferir em questões de concurso
A decisão considerou que o Superior Tribunal de Justiça realmente tem defendido a tese argumentada pelo ente público e pelo MP
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:48
'Valerioduto' teria pago juiz para favorecer tucanos
Favorecimento a juiz do TRE de MG - caso Valerioduto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Casa de prostituição, favorecimento e rufianismo.
Aplicação do princípio da consunção. Crime mais grave que deve absorver os menos graves, não cabendo reparo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:10
Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados
O magistrado foi acusado de entregar a advogados cópia de depoimentos sigilosos de juízes em 2005
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Crime contra os costumes. Favorecimento da prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Recurso em sentido estrito.
Favorecimento de prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Réu de 76 anos de idade
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:34
Justiça nega habeas a suspeito de estupro e favorecimento à prostituição
No habeas, o impetrante alegou que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal em virtude da prisão, já que esta fere o princípio constitucional da presunção de inocência
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Florianópolis: ação para anular concurso do Cefet é julgada improcedente
, para anulação do concurso para professor da disciplina de Tradutor e Intérprete de Libras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:15
Constitucional, processual civil e administrativo. Apelação cível. Mandado de segurança.
Sentença que concedeu a segurança pleiteada, anulando uma questão da prova objetiva do concurso de
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:30
Justiça cancela anulação de questão de concurso do Estado
Justiça deferiu, também, o acréscimo da respectiva pontuação da nota final e classificação de uma candidata
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 12:08
Comissão aprova projeto que inclui todos os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos
Legislação atual considera hediondos apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança ou adolescente
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:53
CNJ anula concurso do TRE de Santa Catarina
Candidatos usaram aparelhos celulares durante a prova e cartão resposta não estava lacrado